sexta-feira, 23 de maio de 2014

Curiosidades sobre a véspera e dia de eleições

Ainda estou recenseada em Santa Maria da Feira e até hoje estive muito tentada a deixar-me vencer pela preguiça e engrossar os números do absentismo.


A campanha foi, para não variar, paupérrima e, na grande maioria, os candidatos limitaram-se a lançar farpas e apontar culpas.


Ideias para a Europa vi poucas.


Entretanto, a minha consciência cívica foi-se sobrepondo à preguiça e percebi que, enquanto defensora do dever/direito de voto, tenho de ser coerente.


E assim me arrastarei até à Feira no domingo.


A título de curiosidade aqui ficam algumas informações úteis sobre Eventos na véspera e no dia de eleição (fonte CNE)


Não. Porém, é necessário ter em consideração o seguinte:
  • É proibido fazer propaganda por qualquer meio na véspera e no dia da eleição;
  • Não pode haver aproveitamento dos eventos festivos ou outros, no sentido de serem entendidos como propaganda eleitoral;
  • Em eventos que impliquem a deslocação de eleitores para fora dos locais em que estejam recenseados devem criar-se condições para que estes possam votar;
  • É proibido perturbar o regular funcionamento das assembleias de voto, o que pode implicar que um evento se realize em local distante das mesmas;
  • É proibida a caça no dia da eleição.
 
Podem participar. Porém, não devem assumir uma posição de relevo na realização dos eventos, nem podem praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, possam ser entendidos como propaganda eleitoral ou contribuir, de alguma forma, para que outrem os pratique. 
 
Sim. Porém, o seu trajeto não deve coincidir com o local de acesso à assembleia de voto, de modo a não prejudicar o normal funcionamento da assembleia de voto.

 
Sim. Porém, a sua realização não deve colocar em causa o exercício do direito de voto por parte dos participantes.


É permitida a caça no dia da eleição?
Não. A caça é proibida nos termos do nº 4 do artigo 89º do DL nº 201/2005, de 24 de Novembro.


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