domingo, 23 de agosto de 2015

Moral/legalidade

Uma das primeiras coisas que se aprende em Introdução ao Direito é que moral e legalidade não são sinónimos.


Mau seria, para a sociedade, se o legislador tivesse de regular tudo. De qualquer forma as duas têm, necessariamente, de andar de mãos dadas o que nem sempre é fácil.


Na semana que passou falou-se muito nas fraudes que acontecem nas matrículas escolares, com pais a indicarem encarregados de educação fictícios e a alterar moradas para conseguirem que os filhos sejam inscritos em determinadas escolas.


A situação levantou-se em Aveiro mas toda a gente  sabe que acontece por todo o país e não começou este ano lectivo.


Estamos perante um caso em que é clara a ilegalidade  e no qual a ilegalidade não choca ninguém, a não ser os pais que se sentem prejudicados por os seus filhos não terem vaga na escola onde deveriam ficar.


Quem pode censurar um pai que procura aquela que acha ser a melhor escola para o seu filho, seja pela qualidade, seja pela proximidade do trabalho ou até porque será naquela escola que estarão os amiguinhos do ano anterior?


Ninguém. A não ser os pais que, por direito, deveriam ter os filhos em determinada escola  mas não conseguem porque outros foram mais expeditos (chamemos-lhe assim).


Quem tem razão? Se calhar ambos os lados (um mais do que outro).


Aqui se vê como moral e legalidade de tocam e como, contrariamente ao que seria desejável, há sitações em que o legislador tem mesmo de legislar a moral

3 comentários:

  1. olá susana, eu fui uma das mães "iradas" que apareceu na TV. vejo uma escola ali ao nosso lado ser atribuída a quem dela não tem (tanto) direito. neste momento não tenho muitas esperanças de ver a nossa situação revertida, no entanto, já achei bastante positivo saber que as listas serão revistas e que algumas crianças poderão usufruir daquilo a que efetivamente têm direito. Ir a pé para a escola é um bónus para quem faz o esforço (muitas vezes financeiro) de se fixar numa zona escolar.

    aqui acho sem dúvida que para além da questão legal temos uma questão moral que deve ser respeitada. os habitantes locais e que também trabalham na freguesia devem ser prioritários e respeitados.

    irá reconhecer-me ;)

    www.redondaquadrada.blogspot.com

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    1. O mundo é mesmo pequeno :)

      Agradeço a visita aqui ao meu cantinho, que já retribui.

      Um beijinho e boa sorte nesta empreitada

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  2. Pois, é uma questão que não é mesmo nova. Tenho ideia de ter ouvido qualquer coisa, quando este governo tomou posse que os pais iriam poder escolher a escola para os filhos independentemente da morada de residência.

    mas mesmo que a lei seja publicada a questão mantém--se porque as escola terão de criar critérios de prioridade para a seleção das crianças.

    Enfim, só posso dizer que é uma questão complexa.

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Obrigada por dar vida a este blog.