quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Vamos falar de advogados

Começando pelo princípio, e porque vejo uma grande confusão à volta daquilo que é o papel dos advogados na sociedade, vamos perceber o significado da palavra.

Advogado -do latim "ad vocatus" - o que "chama a si" (uma causa) ou "é chamado" (a defender uma causa).

Logo aqui se podem extrair duas conclusões:

1 - Contrariamente àquilo que ouço diariamente de "não podemos falar porque está aqui uma advogada", um advogado é uma das pessoas em quem mais podemos confiar já que, quando em exercício de funções, se encontra vinculado ao dever de sigilo. Note-se que este dever não é meramente moral mas legalmente imposto.

Um advogado tem de defender o seu cliente o que, desde logo, implica que deva saber tudo o que há para saber (outra das coisas que os próprios muitas vezes não encaixam).

Não se sentindo em condições para efectuar a tal defesa, só existe um caminho o de renunciar ao mandato, guardando para si os factos a que teve acesso.

Vamos a um exemplo concreto e verídico. Determinado advogado é consultado por alguém que lhe confessa ter atropelado mortalmente uma pessoa e fugido do local. Na sequência da conversa, percebe que a vítima é familiar de um grande amigo seu. Naturalmente, sente não estar em condições de efectuar a melhor defesa. Solução - não aceitou a causa, mas não também não pode denunciar a pessoa em causa.

Não esquecer que a pessoa em causa merece a melhor defesa possível.  Ninguém sabe, até se investigar a situação, se o atropelamente aconteceu porque rebentou um pneu do carro, porque vinha a alta velocidade a fugir de um perigoso grupo de criminosos, porque adormeceu ao volante depois de ter trabalhado 24 horas seguidas ou por estar alcoolizado. Presunção de inocência sempre, combinado?

Parece-me clarinho como a água da fonte e é uma das primeiras coisas que se aprende no estágio

2- No seguimento da primeira conclusão, o advogado defende alguém ou a sua causa, não acusa. Para isso existe o Ministério Público.

Em resumo um advogado que, efectivamente o seja, é alguém em quem se pode depositar toda a confiança.

Depois há os maus e que não merecem a cédula profissional, ou por serem fraquinhos tecnicamente ou por não se regerem pelos princípios deontológicos que deviam ter entranhados em si.

Mas isso não é nada de extraordinário, Acontece entre médicos, contabilistas, padeiros, coveiros, futebolistas e seus presidentes, costureiras ........ ETC, ETC, ETC.

Estamos entendidos?

NOTA: tenho quase a certeza de ter escrito um post quase igual há uns anos atrás, mas vão perdoar-me. Até os advogados precisam de desabafar.

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