segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Taxa ou imposto?

Por estes dias, anda um monte de juristas a queimar pestanas para saber se a tsu a cargo dos empregadores tem a natureza de taxa ou imposto. A discussão pode parecer estéril mas a verdade é que está em causa nada mais nada menos do que a (in) constitucionalidade de um diploma que é tudo menos fonte de estabilidade política. E o que nós precisamos dela.
Abstraindo da importante consequência prática  de uma ou outra teoria, a mim dá -me um gozo tremendo este tipo de discussões jurídicas. Acresce o facto de, no caso concreto e cerca de 20 anos depois, ter a mais valia de me fazer perceber o porquê de ter passado um semestre a ouvir falar sobre a diferença entre taxa e imposto na disciplina de Finanças Públicas.
Mais vale tarde que nunca.

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